quinta-feira, 30 de maio de 2019

Google não vai permitir aplicativos de venda de maconha na Play Store

A Google não vai permitir que aplicativos promovendo a compra ou entrega de maconha sejam publicados na Play Store. A mudança veio em uma adição às políticas de uso da plataforma e proíbe a presença de softwares que comercializem a erva em si ou produtos baseados nela, assim como o delivery ou encontros para que a negociação seja realizada presencialmente, mesmo em territórios em que o uso ou plantio já é legalizado.

Os novos termos de uso são um tanto específicos e se voltam diretamente para aplicativos de e-commerce, mas poderão afetar também softwares de delivery que permitem aos entregadores fazerem remessa de qualquer coisa. A Google afirma que vai manter vigilância mesmo sobre essas aplicações que não trabalham diretamente com a venda da maconha, enquanto todos que possuam listagens de produtos canábicos devem retirar a função de venda, ou os artigos em si, para continuarem disponíveis.

A Google chega a dar algumas dicas para que o fluxo de negócios de alguns serviços baseados em produtos com maconha não seja interrompido. Os aplicativos poderão continuar disponíveis caso, por exemplo, o processo de colocação de itens em um carrinho e fechamento da compra seja movido para fora do software, rodando em um navegador, por exemplo. A empresa deixa claro que não é contra a erva em si, chegando a entrar em contato com desenvolvedores para responder a dúvidas e esclarecer questões técnicas. Ela, apenas, não deseja que a venda aconteça em sua plataforma.

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A ideia, então, é que aplicativos como o Eaze, que disponibiliza mapas e a rota até pontos de venda nas proximidades, ou jogos com temática mais adulta ou com história baseada no consumo da maconha não terão problemas nem precisarão fazer adaptações. Tudo, claro, desde que não comercializem, promovam a venda ou disponibilizem a entrega da erva para os clientes.

A medida faz parte de um conjunto de novas regras que chegam para adicionar proteções adicionais para crianças e famílias na Google Play Store. A empresa não entrou em detalhes específicos sobre a decisão relacionada à maconha, mas disse que os aplicativos existentes terão 30 dias para se adequarem às normas, um prazo que também vale para novas aplicações detectadas como irregulares. Elas também terão um mês para realizarem as alterações e evitar a retirada do aplicativo e uma eventual suspensão da conta de desenvolvedor.

A regra é semelhante a uma já existente na App Store, que, com palavras vagas, se posiciona contra a venda ou incentivo ao uso não apenas de maconha, mas também tabaco, álcool e remédios. Entretanto, não existem normas específicas quanto a venda ou entrega de produtos, o que permite, por exemplo, que serviços de delivery realizem entregas de bebidas e cigarro na casa dos clientes sem problemas.

A Google não falou mais sobre o assunto nem explicou exatamente porque os softwares estão sendo proibidos mesmo nos territórios em que o plantio e a venda de maconha é legalizada. O anseio de tornar a Play Store mais segura e family-friendly, entretanto, se origina em uma série de notificações oficiais recebidas pela empresa, a partir de órgãos como a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), que, em dezembro, emitiu alerta à empresa sobre aplicativos impróprios que tentavam se passar como infantis na loja online para arrebanhar downloads.

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