A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ao Canaltech que está ciente de que há produtos da Xiaomi no Brasil sendo vendidos sem homologação. A suspeita foi levantada no último dia 16 em reportagem no site Mundo Conectado, o qual mostrava que vários produtos, à exceção de smartphones da empresa, estavam sendo comercializados sem a devida aprovação.
“Sim, estamos cientes de que há venda de produtos não homologados, à revelia da lei, e a fiscalização de telecomunicações trabalha para debelar essa irregularidade, em trabalho que inclui inclusive as empresas de e-commerce”, respondeu a assessoria ao Canaltech.
“A Anatel tem executado o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) que consiste em ações de fiscalização na comercialização de produtos para telecomunicações não homologados em vários segmentos, dentre eles, em distribuidores, Correios, aduana, e-commerce, feiras e eventos, etc. Ademais, a Agência está presente no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), o que tem contribuído com maior integração, sinergia e difusão de políticas públicas no combate a produtos ilícitos. As empresas que fornecem produtos não homologados estão sujeitas às sanções administrativas da Anatel”, completou o órgão.
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A própria Anatel, contudo, ressalta que a Xiaomi no Brasil possui produtos homologados. Os smartphones da empresa estão com documentação correta. “O que releva observar que estes produtos são lícitos à venda”, pontua a Anatel.
Lançamento
A Xiaomi anunciou a sua loja oficial no Brasil em 21 de maio deste ano, com evento em São Paulo. Na época, também informou que teria “centenas de produtos”. A documentação com a Anatel, aliás, é que foi a grande reveladora da volta da marca chinesa ao país.
A companhia conta com modelos de lâmpadas de LED e outros acessórios sem o selo da agência reguladora. Outro ponto levantado pelo site é de que há mais de um mesmo produto da empresa com número de homologação igual: Anatel - 02065-19-09185.
Tal registro, quando procurado no site da Anatel, retorna mensagem de erro: “Seleção de registros não encontrada”.
Segundo regulamentação da Anatel, todos produtos precisam ser analisados antes de serem colocado à venda no país. A não homologação pode colocar o aparelho como pirata, conforme aponta a própria Agência.
A Xiaomi atualmente conta com cerca de 30 produtos com documentação correta, incluindo aí seus modelos de smartphones, baterias e carregadores. Em contrapartida, mouses, pulseiras inteligentes e caixas de som não contam com a devida aprovação. É possível verificar se tais aparelhos estão dentro da lei informando seus números de série no sistema de busca no site da Anatel.
O Canaltech tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Xiaomi e da DL, empresa que distribui a marca no Brasil, e aguarda resposta.
Leia a matéria no Canaltech.
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XIaomi pode receber sanção da Anatel por venda de produtos não-homologados Publicado primeiro em https://canaltech.com.br
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