A longa novela judicial entre Apple e Qualcomm ganhou um novo capítulo favorável à Maçã nesta terça-feira (5). A juíza federal Dana Sabraw, dos Estados Unidos, determinou que a fabricante de chips não pode cobrar indenizações devidas anteriores à abertura do processo contra a Apple, no final de 2017. Com isso, a empresa de Cupertino consegue, pelo menos, limitar o valor a ser pago no processo em que acusa a rival de práticas abusivas e que atuam contra a competição no mercado de hardware.
Além disso, a mesma corte determinou a falta de validade de um segundo processo, no qual a Qualcomm acusa a Apple de infringir patentes relacionadas a sistemas de processamento gráfico e eficiência energética em seus aparelhos móveis. O julgamento, marcado para começar em abril na cidade de San Diego, nos EUA, deve se limitar, então, apenas a tecnologias de conectividade, com os argumentos contrários sendo colocados pelas duas companhias diante do júri.
A dispensa está relacionada ao fato de o questionamento de patentes já ter sido feito antes pela Qualcomm, em um processo no qual pediu o banimento das importações de iPhones da China enquanto o devido pagamento de royalties não fosse realizado. O pedido foi negado em novembro de 2017 pela Comissão Internacional de Comércio dos EUA, que iniciou uma investigação sobre o caso, mas liberou as vendas dos smartphones em território americano.
De um lado, a Qualcomm acusa a Apple de infringir patentes e de utilizar tecnologias próprias de conexão sem autorização desde os primeiros anos do iPhone. De outro, a empresa de Cupertino afirma que a rival utiliza práticas abusivas para evitar a atuação de concorrentes. Além disso, questiona a mecânica de pagamento de royalties atrelada ao valor dos aparelhos e aos totais de vendas deles, e não da participação das tecnologias licenciadas nos produtos. A Maçã afirma que as invenções utilizadas não constituem grande parte do que está dentro de iPhones, iPads e outros, sendo assim, acertos dessa ordem seriam exagerados.
O principal reflexo dessa disputa foi que, desde janeiro de 2017, a Apple suspendeu todo e qualquer pagamento de royalties à Qualcomm a partir de seus fornecedores, o que gerou um belo impacto no faturamento da fabricante. Com a decisão do juiz, entretanto, a empresa do setor de hardware não pode mais receber os valores devidos antes da abertura do processo, meses depois disso.
Por outro lado, Sabraw deu razão à Qualcomm em um elemento importante, que deve abrir caminho para uma vitória da fabricante, mesmo que parcial. A juíza dispensou os argumentos colocados pela Apple de que uma das tecnologias supostamente quebradas, o chamado flashless boot, que permite a um celular se conectar à internet simultaneamente à inicialização do sistema operacional, é sim uma patente registrada e não estaria disponível em manuais de fabricantes de processadores. A via, então, indica o pagamento de royalties, pelo menos em relação a essa invenção.
O longo caso judicial entre Apple e Qualcomm, que já dura mais de dois anos, deve chegar a um de seus episódios mais importantes no dia 26 de março, quando a Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos deve apresentar seus achados relacionados às patentes da fabricante, após a investigação iniciada no final de 2017. Tais informações também devem influenciar no julgamento sobre o caso, que está marcado para abril.
Além da questão da quebra de patentes em si, o julgamento deve se debruçar sobre outras questões que fazem parte da troca de acusações entre as partes, como a possível quebra de leis de concorrência e a suspensão nos pagamentos de royalties. A Qualcomm também afirma que, ao abandoná-la como fornecedora e escolher a Intel, a Apple levou junto alguns de seus segredos comerciais e os compartilhou com a rival. A empresa de Cupertino nega tudo isso.
Apple tem vitória judicial contra a Qualcomm e reduz indenizações a serem pagas Publicado primeiro em https://canaltech.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário