Brasil tem maior carga tributária do mundo na internet fixa, afirma Anatel

Um estudo publicado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocou o Brasil como o país com maior carga tributária do mundo sobre a banda larga fixa. De acordo com os dados do órgão, as alíquotas sobre o setor nacional são de 40%, quase o dobro do mais alto total registrado entre os 20 maiores mercados da categoria.

Além do Brasil, completam o ranking dos maiores impostos o Sudão, com 35%, e Zâmbia, com 34%. Entretanto, nosso país é, hoje, o sexto maior mercado de internet fixa do mundo e, entre os principais nomes desse setor, o segundo colocado é a Turquia, com 23% de impostos sobre a banda larga.

Para o estudo, a Anatel levou em conta 175 nações e descobriu que a maioria delas, 85, aplica uma carga tributária média de 16,6%. Outros 55 países estão em uma faixa ainda menor, com 5% de imposto sobre a banda larga. O Brasil aparece sozinho na faixa dos 40%, enquanto as alíquotas mais altas aparecem em apenas cinco territórios, com uma média de 33,5% de tributos.

Os dados da Anatel vão contra os resultados apresentados pela União Internacional de Telecomunicações (ITU). Em números divulgados em dezembro e que consideravam 162 países, o Brasil apareceu na quarta colocação entre as maiores cargas tributárias do mundo, também com 40% de alíquota. Entretanto, ele ficou atrás de outros países cobradores de altos impostos, também citados pela Agênccia, como Sri Lanka (50%), Jordânia (46%) e Turquia (43%).

Situação semelhante em termos de carga tributária alta também foi encontrada no setor da internet móvel, mas aqui, o Brasil aparece na quarta colocação entre os maiores credores de impostos. O total, nesse segmento, também é de 40%, mas, novamente, atrás de Sri Lanka, Jordânia e Turquia.

Quando se compara apenas a lista dos 20 maiores mercados, porém, o Brasil fica na segunda colocação, sendo o quinto maior território do mundo nesse quesito. À nossa frente, apenas a Turquia, com 43%, enquanto o Paquistão é o terceiro colocado, com 32% de carga tributária sobre a telefonia móvel. 67 países, maioria configurada pelo estudo da Anatel, aplica impostos de 16%.

A banda larga móvel também teve aumento de mais de 100% nos preços ao longo dos últimos dois anos, enquanto a internet fixa teve baixa. De acordo com os dados da Anatel, 1 GB de acesso celular custava R$ 21 em 2015, enquanto, em 2017, essa mesma franquia tinha preço médio de R$ 50 nas operadoras. A retração econômica do país e a queda do real diante do dólar, impactando fortemente os custos de ampliação da infraestrutura, contribuíram para esse cenário.

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