quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

EUA cria grupo para investigar ações anticompetitivas no mercado de tecnologia

A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciou a criação de uma força-tarefa voltada especificamente para investigar ações anticompetitivas no mercado de tecnologia. O foco serão as redes sociais, desenvolvedores de aplicativos, fabricantes de dispositivos e as agências digitais de propaganda, em uma tentativa do governo do país de tornar esse mercado mais “justo e livre”.

O novo grupo terá os mesmos poderes e atribuições de qualquer outra equipe da organização e poderá iniciar inquéritos, intimar executivos a prestarem depoimentos e tomar outras ações. Formado por 17 pessoas, incluindo promotores que já trabalharam em outros processos do FTC, o time também manterá um monitoramento constante para garantir que acordos e ordens judiciais já emitidas pela comissão estejam sendo cumpridas à risca, aplicando multas e outras penalizações caso contrário.

As fusões também estão entre os grandes focos do grupo, que vai voltar seu olhar não apenas para negociações em andamento, mas também reavaliar compras e movimentos antigos. A ideia é que, com um corpo formado apenas por especialistas, potenciais formações de monopólio ou possíveis práticas anticompetitivas sejam detectadas de forma mais direta do que antes para que as ações adequadas possam ser tomadas.

A criação da força-tarefa foi comemorada pelo diretor da FTC, Joe Simmons. Para ele, a ideia surge em um momento no qual a tecnologia é parte integrante da vida das pessoas, que, mais do que nunca, precisam de liberdade de escolha. Além disso, um olhar para dentro da própria indústria também é necessário, de forma a garantir que seus trabalhadores tenham espaço para prosperar e que as próprias indústrias possam inovar sem serem impedidas por práticas anticompetitivas das rivais.

Não se sabe, entretanto, quais serão os primeiros passos da força-tarefa assim que começar a operar, nem se ela assumirá processos que já estão em andamento por outras divisões da FTC. Uma das apostas da imprensa internacional é o fechamento do cerco quanto a práticas de contratação de funcionários, com acordos ocultos entre grandes empresas como Apple, Google, Intel, Adobe e outras para que seus empregados de renome não sejam sondados por rivais.


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